Termina hoje prazo para baixar e-Título, alerta TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download...
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As inúmeras reclamações dos motoristas levaram o edil, que é presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, pronunciar-se sobre tais intervenç...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na Câmara dos Deputados que a incorporação do medicamento Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde...
A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia, a cada quatro anos, as condições de 193 países membros da Organização das N...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19 , que equipara os portadores de doenças g...
Sentimentos dúbios. Assim podemos definir como os representantes do segmento cultural receberam o anúncio feito pelo governador Carlos Brand...
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telec...
Em homenagem ao Dia do Médico, celebrado nacionalmente neste 18 de outubro, o médico cirurgião bariátrico e vice-presidente da Câmara Munici...
O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental para que sejam punidos com prisão de 3 meses a 3 anos responsáveis ...
Levantamento exclusivo realizado pela Folha do Maranhão aponta que, Inácio Melo (PSDB), candidato ao cargo de deputado estadual nas eleições...
A Câmara dos Deputados – por meio da Secretaria da Mulher, da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher – e o Senado promovem nesta terç...
O uso indevido de ponteiras de raio laser contra cabines de comando das aeronaves é um risco potencial para a segurança das operações aéreas...
O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos a...
O Projeto de Lei 2387/22 proíbe, em todo o território nacional, o abate de equídeos e equinos (cavalos e jumentos) para o comércio de carne ...