Postos de combustíveis de São Luís expõem carga tributária elevada após 3 aumentos de ICMS aplicados por Flávio Dino

Postos de revenda de combustíveis de São Luís estão exibindo placas com dados financeiros para informar à população sobre a alta carga tributária que incide sobre a gasolina e demais derivados do petróleo. As planilhas não deixam dúvida de que a mordida mais voraz é a do governo estadual, por meio da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reajustado três vezes por Flávio Dino em menos de sete anos de governo, somados os dois mandatos.

Em visita a um posto de combustíveis da capital, na condição de comsumidor, o autor deste blog se deparou com uma placa com os “valores aproximados dos tributos e do combustível no produtor/importador”, conforme o Decreto n° 10.634, de 22 de fevereiro de 2021.

Em relação apenas ao preço da gasolina – a incidência tributária nos demais combustíveis pode ser vista no próprio quadro – e o acréscimo de impostos sobre o produto, até a formação do valor cobrado do consumidor final, têm-se os seguintes cálculos:

Gasolina comum

O valor médio da gasolina comum no produtor/importador é R$ 3,344 (três reais e trinta e quatro centavos). O preço aplicado para cálculo do ICMS é R$ 5,9200 (cinco reais e noventa e dois centavos). A fatia tributária abocanhada pelo Governo Estado em moeda corrente é R$ 1,8257 (acima de um real e oitenta e dois centavos). Já os tributos federais (PIS/PASEP/COFINS/CIDE) – R$ 0,6869 (menos de sessenta e nove centavos) – não chegam nem de longe à metade do que o governo Flávio Dino arrecada com seu ICMS triplamente reajustado.

Gasolina aditivada

A incidência de ICMS no Maranhão sobre a gasolina aditivada, cujo valor de referência no produtor/importador também é R$ 3,3440 (três reais e trinta e quatro centavos), é igual à da gasolina comum. O mesmo acontece com os tributos federais. Ou seja, tanto em um tipo de combustível, quanto no outro, o apetite do governador para arrecadar é a mesma.

Os cálculos deixam claro que se a alíquota do imposto estadual em vigor fosse menor, os maranhenses estariam pagando menos para abastecer seus veículos.

Confira a planilha:

Fonte: O Estado