Em visita a um posto de combustíveis da capital, na condição de comsumidor, o autor deste blog se deparou com uma placa com os “valores aproximados dos tributos e do combustível no produtor/importador”, conforme o Decreto n° 10.634, de 22 de fevereiro de 2021.
Em relação apenas ao preço da gasolina – a incidência tributária nos demais combustíveis pode ser vista no próprio quadro – e o acréscimo de impostos sobre o produto, até a formação do valor cobrado do consumidor final, têm-se os seguintes cálculos:
Gasolina comum
O valor médio da gasolina comum no produtor/importador é R$ 3,344 (três reais e trinta e quatro centavos). O preço aplicado para cálculo do ICMS é R$ 5,9200 (cinco reais e noventa e dois centavos). A fatia tributária abocanhada pelo Governo Estado em moeda corrente é R$ 1,8257 (acima de um real e oitenta e dois centavos). Já os tributos federais (PIS/PASEP/COFINS/CIDE) – R$ 0,6869 (menos de sessenta e nove centavos) – não chegam nem de longe à metade do que o governo Flávio Dino arrecada com seu ICMS triplamente reajustado.
Gasolina aditivada
A incidência de ICMS no Maranhão sobre a gasolina aditivada, cujo valor de referência no produtor/importador também é R$ 3,3440 (três reais e trinta e quatro centavos), é igual à da gasolina comum. O mesmo acontece com os tributos federais. Ou seja, tanto em um tipo de combustível, quanto no outro, o apetite do governador para arrecadar é a mesma.
Os cálculos deixam claro que se a alíquota do imposto estadual em vigor fosse menor, os maranhenses estariam pagando menos para abastecer seus veículos.
Confira a planilha: