O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nesta quarta-feira (17) aposentar compulsoriamente o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa.
O magistrado respondeu a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) depois de haver sido denunciado no Fantástico, da TV Globo, como integrante de um esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.
Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Mendes, enfatizou a gravidade da conduta do juiz, bem como a incompatibilidade de sua atuação com a dignidade que se espera do Poder Judiciário
Segundo a reportagem, um grupo criminoso mapeava possíveis processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.
Carmo Costa estava afastado do cargo desde julho do ano passado.
Por Gilberto Léda.