Em
razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), o PROCON/MA tem intensificado as ações de fiscalização
nas farmácias e lojas de produtos médico-hospitalares da capital para coibir
abusividades dos preços praticados em máscaras e álcool em gel, além de
analisar possíveis justificativas para os aumentos que estão sendo realizados.
Desde
o dia 02 de março, 16 estabelecimentos já foram notificados para que apresentem
a planilha de preços praticados, bem como as justificativas para os aumentos.
“Nesta semana, as ações se estenderão também a outros estabelecimentos
comerciais, como distribuidoras, lojas de produtos de limpeza, supermercados e
afins, com o intuito de monitorar as informações sobre a entrada e saída de
produtos, gestão de estoques e composição de preços”, explica o diretor de
fiscalização do órgão, Carlos Eduardo.
“Estamos
atentos para coibir o aumento injustificado em virtude da pandemia Coronavírus.
Por isso, caso seja constatada abusividade ou haja a negativa na apresentação
das informações solicitadas, o órgão irá aplicar as sanções administrativas
previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor”, reforça a presidente
do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.
Caso
identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma
reclamação em detalhes pelo app PROCON/MA, disponível para Android e IOS, no
site www.procon.ma.gov.br ou nas unidades físicas de atendimento.
Por
Juraci Filho
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